04/06/2021 ECONOMIA

Governo nacional lana programa fomentando criao de emprego para reativar produo

O Ministrio do Desenvolvimento Produtivo criou um plano chamado Programa Federal de Fortalecimento da Reativao Produtiva, que tem por objeto a promoo de emprego e a gerao de novos postos de trabalho em cada provncia que seja incorporada ao referido, segundo uma resoluo publicada hoje no Dirio Oficial.

De acordo com a normativa, os montantes máximos das Contribuições Não Reembolsáveis (ANR) mensais por contratação que podem ser outorgadas aos beneficiários do plano, serão determinados em cada convocatória específica em função das médias salariais de cada região.

O ministro de Desenvolvimento Produtivo, Matías Kulfas
O ministro de Desenvolvimento Produtivo, Matas Kulfas


As secretarias de Indústria e de PMEs serão, em forma conjunta, a Autoridade de Aplicação do Programa, estando facultadas para ditar a normativa complementária e esclarecedora necessária para a aplicação do referido, e também para formalizar as convocatórias específicas que tenham lugar e aprovar as correspondentes Bases e Condições Particulares que as irão reger.

Serão outorgadas ANR para as empresas, por cada trabalhadora ou trabalhador contratado por tempo indeterminado e com diária completa, até um limite total de novas contratações que será determinado em cada convocatória para cada província. Cada benefício outorgado dá direito a gozar de um ANR de até 36 pagamentos mensais consecutivos, que em nenhum caso será ampliado para períodos posteriores a dezembro de 2024, data na qual finaliza o Programa.