01/04/2021 ECONOMIA

Sistema de rotulagem para prevenir enganos sobre informao dos produtos criado

A Secretaria do Comrcio Interior da Nao criou o Sistema de Fiscalizao de Rtulos e Etiquetas (Sifire), com o objetivo de prevenir enganos sobre a veracidade da informao contida nos rtulos e etiquetas, e garantir a transparncia e concorrncia leal entre os diferentes bens disponveis nos comrcios.

O sistema, que é obrigatório, verifica que todos os bens das categorias atingidas devem passar pelo processo de fiscalização antes de ser comercializado dentro do território nacional. O sistema será aplicado aos produtos dos ramos de alimentos, bebidas, perfumaria, cuidado pessoal e limpeza doméstica, aptos para o consumo.

Sistema de Fiscalização de Rótulos e Etiquetas (Sifire)
Sistema de Fiscalizao de Rtulos e Etiquetas (Sifire)


Para obter a aprovação, as empresas devem apresentar a documentação específica de seus produtos, tais como gráfico do rótulo e etiqueta em cores para cada uma de suas apresentações; dados do importador ou fabricante, país de origem, informação completa de seus componentes, matérias primas, aditivos, métodos de elaboração e fracionamento ou embalagem, e também propriedades e prescrições ou indicações para o consumo.

O organismo destacou que “o Sifire é uma medida estrutural que protege as e os consumidores e visa reduzir o erro ou confusão que muitas vezes geram as novas apresentações de produtos que diferem nula ou minimamente de outros já comercializados, principalmente nos ramos essenciais, habituais e do âmbito doméstico e familiar”.